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Viagens para Portugal e para França

Tome nota das regras e documentos necessários caso pretenda viajar para Portugal e/ou para França.

Se pretende viajar para Portugal por via terrestre, atravessando Espanha:

  • As deslocações em França, fora do seu departamento e acima de 100 km da sua residência, devem ser justificadas com esta declaração (acrescentando prova de motivo familiar imperioso ou profissional)
  • Apenas é permitida a entrada em Espanha por via terrestre às seguintes pessoas:
    • Cidadãos espanhóis ou residentes em Espanha.
    • Residentes na União Europeia ou Estados Associados Schengen, que se desloquem diretamente para o seu lugar de residência.
    • Trabalhadores transfronteiriços.
    • Profissionais sanitários ou dedicados ao cuidado de idosos que se desloquem para o seu local de trabalho.
    • Pessoas que provem documentalmente motivos de força maior ou situação de necessidade.
  • Terá de ser feita prova documental de que corresponde a uma das situações acima indicadas, sob pena da sua entrada e circulação em Espanha poder ser negada. Para mais informações poderá contactar a Guardia Civil (tel: 00 34 900 101 062), visto ser a autoridade competente que controla a fronteira espanhola.
  • Nenhuma “autorização de viagem” se afigura necessária, nem será emitida pelo Consulado Geral de Portugal em Bordéus.
  • Considerando que existem ligações aéreas entre Portugal e a maior parte dos Estados Membros da União Europeia, incluindo França, Alemanha, Suíça e o Luxemburgo, aconselha-se que, enquanto perdurarem as restrições à entrada e circulação por via terrestre em Espanha, procurem viajar até ou de Portugal por via aérea. 

NOTA: Não existe ainda data definitiva para o levantamento deste regime de controlo documental nas fronteiras.

Se pretende viajar para Portugal por via aérea:

  • Há voos a partir do Charles de Gaulle (CDG) operados pela Air France, KLM, Easyjet e TAP (a partir de 13 de maio). Para mais informações, consulte os sites daquelas companhias aéreas.
  • As deslocações em França, fora do seu departamento e acima de 100 km da sua residência, devem ser justificadas com esta declaração (use o bilhete de avião para justificar a deslocação).
  • Use o seu documento de identificação (nacional ou da União Europeia) e a “attestation de déplacement” para justificar a deslocação em França.
  • De notar que no regresso terá que apresentar comprovativo de residência em França (ver abaixo).

Se pretende regressar a França:

  • Faça-o APENAS se tiver residência principal em França.
  • Este Posto Consular não emite qualquer declaração para esse fim.
  • As autoridades espanholas não emitem qualquer documento para a travessia de Espanha.
  • As deslocações em França, fora do seu departamento e acima de 100 km da sua residência, devem ser justificadas com esta declaração (acrescentando prova de motivo familiar, imperioso ou profissional).

Se pretende regressar a França, sem ter aqui residência principal, para trabalhar:

  • Apenas as seguintes situações são autorizadas:
    • Profissionais de saúde no âmbito da luta contra o COVID19
    • Transportadores de mercadorias e marinheiros
    • Tripulações de voos de passageiros e de mercadorias
    • Trabalhadores fronteiriços nas fronteiras internas (ex: residentes na Alemanha que trabalhem em França)
  • A sua entidade patronal deve consultar as autoridades locais francesas para saber se é possível retomar o trabalho, face às disposições do confinamento e obter junto delas as autorizações necessárias, que eventualmente permitam derrogar essa proibição. 

Se pretende atravessar França para ir para outro país onde tem residência principal

  • As deslocações em França, fora do seu departamento e acima de 100 km da sua residência, devem ser justificadas com esta declaração (acrescentando prova de motivo familiar, imperioso ou profissional).

Se pretende atravessar França para ir trabalhar para outro país

  • Deve solicitar informações quer à Embaixada de França em Lisboa quer à Embaixada do país de destino em Lisboa, atendendo a que neste momento não estão previstas derrogações para atravessar território francês por motivos profissionais. 

Nota final: estas regras podem ser alteradas com o evoluir da situação sanitária em França e Portugal.

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