Consulado Geral de Portugal em Bordéus

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem de Boas Vindas

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Bem-vindos ao sítio do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus.

Aqui encontrará informações sobre os serviços disponíveis, bem como sobre os procedimentos a seguir e os documentos a
apresentar para a prática de atos consulares. Esperamos que estas informações sejam úteis e desejamos-lhe uma boa navegação.

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Não se esqueça: em 2019 há eleições: exprima a sua vontade – VOTE!

  1280px flag of europe.svg Com o seu VOTO diga NÃO à indiferença. pt flag

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"Portugal Chama" - Campanha de prevenção de incêndios.

portugal chama

Foi lançada uma campanha de sensibilização e prevenção no combate aos incêncios. Desenvolvida pela Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais e sob o mote "Portugal Chama", este esforço visa mobilizar aos nossos concidadãos para reduzir os riscos de incêndios em Portugal. 

Agora que regressa a sua casa e à sua família queremos que também esteja connosco nesta causa de todos conseguirmos reduzir o número de incêndios nesta época de verão e conseguirmos contribuir para que este ano não ocorram incêndios graves, de grandes dimensões.

 Todos sabemos que a época dos incêndios está aí e é importante que não se repitam as tragédias do passado. Dois em cada três incêndios são provocados por comportamentos que podem e devem ser evitados.

Ler mais: "Portugal Chama" - Campanha...

Programa Regressar - Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal

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No âmbito do Programa Regressar, foi publicada a Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que prevê o Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, a implementar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Esta medida estabelece um apoio financeiro aos emigrantes que tenham saído de Portugal até ao final de 2015 e que iniciem atividade laboral por conta de outrem, em território continental.

São destinatários dos apoios os cidadãos que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:

  • Iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo.
  • Sejam emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015.
  • Tenham a respetiva situação contributiva e tributária regularizada.
  • Não se encontrem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP, IP.

 

- Saiba tudo no Portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

- Consulte aqui o Guia Regresso a Portugal do IEFP – Procurar trabalho

Portugal novamente distinguido pela UNESCO

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No passado domingo, no decurso da 43ª sessão do Comité do Património Mundial, o património cultural de Portugal voltou a estar em destaque, agora com o Santuário do Bom Jesus, em Braga e o Palácio Nacional de Mafra, ambos galardoados como Património Cultural Mundial da Humanidade da UNESCO*. A distinção foi anunciada em Baku, no Azerbaijão, onde decorreu a reunião do comité da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Ler mais: Portugal novamente...

Eleições para a Assembleia da República - 6 de Outubro 2019

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Atendendo ao definido no artº 79º F, da Lei Orgânica nº 3/2018 de 17 de agosto, que consagra o direito de opção dos eleitores residentes no estrangeiro, informa-se que:

Na eleição dos deputados para a Assembleia da República, caso seja residente no estrangeiro, poderá optar por exercer o seu direito de voto presencialmente ou por via postal. Para o efeito, poderá comunicar a sua preferência junto da Comissão Recenseadora onde se encontra inscrito, até à data da marcação de cada ato eleitoral, podendo ainda e até essa data, alterar a sua preferência quanto ao modo de exercício do seu direito de voto.

Embora a data da Eleição da Assembleia da República tenha já sido anunciada para o dia 6 de outubro de 2019, não foi ainda alvo de publicação em Diário da República, podendo até lá comunicar a sua preferência por exercer o voto presencialmente, ou por via postal, ou alterar a preferência que tenha anteriormente manifestado. ​

Consulte a sua freguesia ou distrito consular a que pertence clicando na imagem.

Guias Fiscais para as Comunidades Portuguesas

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Foram lançados, no passado dia 3 de junho, os “Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas”, por ocasião do V Encontro dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE), que decorreu em Santa Maria da Feira.

Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos, correspondentes a 17 países, entre eles a República Francesa, que têm como objectivo o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos portugueses que residem no estrangeiro em matérias de Direito Fiscal. 

Das diversas matérias abrangidas, encontram-se as seguintes informações:

  • Representação Fiscal;
  • Evitar a Dupla Tributação Internacional;
  • Tributação do património imobiliário em Portugal
  • Tributação automóvel em Portugal;
  • Programa Regressar;
  • Regime dos Residentes Não Habituais;
  • Outras informações (e.g. meios de contactar a AT e meios de pagamento de impostos a partir do estrangeiro)

Ler mais: Guias Fiscais para as...

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