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O Programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa anual da Assembleia da República, organizada em parceria com a DGACCP, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (MEC), o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Tem por objetivo apelar à participação dos jovens no debate democrático, sensibilizando-os para a importância do exercício de uma cidadania ativa e incitando-os a desenvolver uma consciência cívica.

A fase de inscrição das escolas interessadas em participar no Parlamento dos Jovens 2018-2019 decorre de 24 de agosto a 24 de outubro. O Programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário, cada uma com um tema próprio:

- Ensino Básico: “Alterações climáticas: salvar os oceanos”

- Ensino Secundário: “Alterações climáticas: reverter o aquecimento global”

Esta iniciativa contempla os círculos eleitorais da Europa e fora da Europa. As escolas e associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas, se participantes de primeira vez, podem solicitar sua inscrição enviando um e-mail para parlamento.jovens@ar.parlamento.pt, com conhecimento a emi@mne.pt, onde deve constar:

- Denominação da escola e respetivos contactos (localidade, círculo eleitoral, país, telefone, fax, e-mail e endereço postal);

- Indicação da sessão nacional (básico ou secundário) em que a escola ou associação se pretende inscrever;

- Nome e contacto do professor coordenador (incluindo e-mail e/ou número de telemóvel, para situações de emergência apenas); e

- Nome do membro da direção da escola ou associação responsável acompanhado do e-mail a usar para o envio da confirmação da inscrição.

As escolas e associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesa participantes de edições passadas, podem usar o código GEPE anteriormente atribuído e proceder à inscrição através do preenchimento do formulário eletrónico disponível em www.jovens.parlamento.pt. Caso não tenham conservado aquele código de registo deverão contactar a AR através do e-mail parlamento.jovens@ar.parlamento.pt.

Os regulamentos e o calendário do programa, bem como outra informação útil, estão disponíveis em www.jovens.parlamento.pt.

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