Consulat Général du Portugal à Bordeaux

MINISTÈRE DES AFFAIRES ETRANGÈRES

Campanha de limpeza do mato

Na sequência dos trágicos incêndios ocorridos em Portugal em junho e outubro do ano passado, o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios foi alterado1. Confira abaixo as novas normas que regularão, a partir do ano corrente, a gestão da mata florestal, designadamente por parte dos proprietários privados. Para saber mais, veja o vídeo informativo aqui.

campanha incendios 2

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1 Lei publicada no Diário da República n.º 158/2017, Série 1 , de 2017-08-17, a Lei nº 76/2017, de 17 de agosto, que altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, e revogando o Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de junho. Texto acessível aqui.

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